Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução

O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como obter ressarcimento. Webinar também vai tratar do tema.

Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa

A Justiça de Rondônia condenou todos acusados pelo Ministério Público de desvio de recursos públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.

Crédito devido à previdência deve ser calculado sobre valor do acordo

DPVAT - Seguro sem cobertura. Você sabe o que estão fazendo com o Seu Direito?

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias